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Sumário

Capítulo 1 – Bioética, biodireito e religião no diálogo sobre a eutanásia – Contribuições para o aprofundamento do biodireito a partir do magistério da Igreja – José de Souza Fernandes

Capítulo 2 – Ontologia da liberdade e suas implicações – Márcio Paiva

Capítulo 3 – Princípio da Justiça e da Doação de Órgãos e Tecidos – Ana Carolina Brochado Teixeira e Heloísa Maria Coelho Baêta

Capítulo 4 – Investigação e terapia com células-mãe embrionárias. Qual regulamento jurídico para a europa? – Carlos M. Romeo Casabona

Capítulo 5 – Biotecnologia e segurança: a alternativa democrática – José Luiz Quadros de Magalhães

Capítulo 6 – Estatuto Jurídico do Embrião – Jussara Maria Leal de Meirelles

Capítulo 7 – Discriminação por Motivos Genéticos – Luiz Edson Fachin

Capítulo 8 – Da Redesignação do Estado Sexual – Maria de Fátima Freire de Sá

Capítulo 9 – Reprodução Assistida e o novo Código Civil – Heloisa Helena Barboza

Capítulo 10 – Filiação e Biodireito: Uma das presunções em matéria de filiação em face da evolução das ciências biogenéticas – Taisa Maria Macena de Lima

Autores

BRUNO TORQUATO DE OLIVEIRA NAVES
Doutor e Mestre em Direito pela PUC Minas
Advogado
Professor do Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável da Escola Superior Dom Helder Câmara Coordenador do Curso de Especialização em Direito Urbanístico e Ambiental da PUC Minas Virtual
Professor dos Cursos de Graduação em Direito da PUC Minas e da Escola Superior Dom Helder Câmara
Pesquisador do CEBID – Centro de Estudos em Biodireito (cebid.com.br).

MARIA DE FÁTIMA FREIRE DE SÁ
Doutora em Direito pela UFMG e Mestre em Direito pela PUC Minas
Advogada
Professora do Curso de Graduação e do Programa de Pós-graduação em Direito da PUC Minas (Mestrado e Doutorado)
Professora nos Cursos de Especialização da PUC Minas
Pesquisadora do CEBID – Centro de Estudos em Biodireito (cebid.com.br).

Referência

NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; SÁ, Maria de Fátima Freire de (Coords.). Bioética, Biodireito e o Código Civil de 2002. Belo Horizonte: Del Rey, 2004. 280 p.