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Resumo

Reúne os trabalhos apresentados no IV Congresso Internacional de Direito Ambiental, realizado na Escola Superior Dom Helder Câmara, entre os dias 21 e 23 de setembro de 2016.

Trata-se de seis artigos produzidos por pesquisadores de diversas partes do Brasil, que representam variados pontos de vista sobre as implicações transfronteiriças ambientais do modo de produção econômica globalizada.

Reúne temas de responsabilidade civil por danos transnacionais, aspectos éticos e jurídicos do uso de animais de tração, o Acordo de Paris sobre mudanças climáticas, a proteção internacional do meio ambiente de trabalho, a análise dos objetivos do desenvolvimento sustentável – Agenda 2030 e a proteção do meio ambiente marinho frente à exploração de seus recursos naturais.

Sumário

PREFÁCIO
INTRODUÇÃO

REFERÊNCIAS

Autores

BRUNO TORQUATO DE OLIVEIRA NAVES
Doutor e Mestre em Direito pela PUC Minas;
Advogado;
Professor do Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável da Escola Superior Dom Helder Câmara;
Coordenador do Curso de Especialização em Direito Urbanístico e Ambiental da PUC Minas Virtual;
Professor dos Cursos de Graduação em Direito da PUC Minas e da Escola Superior Dom Helder Câmara;
Pesquisador do CEBID – Centro de Estudos em Biodireito (cebid.com.br).

ANDRÉ DE PAIVA TOLEDO
Doutor em Direito pela Universidade Paris II – Sorbonne;
Mestre em Direito pela UFMG;
Professor do Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável da Escola Superior Dom Helder Câmara;
Tabelião do 1º Ofício de Notas de Campos Altos/MG.

Referência

TOLEDO, André de Paiva; NAVES, Bruno Torquato de Oliveira (Coords.). Direito internacional do meio ambiente. Belo Horizonte: ESDH, 2017.